• Proporcionar a visão histórico-crítica, bem como o conhecimento dos institutos fundamentais do Processo Civil, notadamente o novo Código que entrou em vigor em março de 2016 para possibilitar a análise crítica de conceitos e a reflexão sobre as suas implicações jurídicas, sociais e políticas.
• Exposição e discussão dos pressupostos teóricos do Direito Processual Civil, especialmente visando à formação científica e ao exercício profissional. Estímulo à crítica dos conceitos dogmáticos do Direito Processual Civil.
• Permitir a construção do conhecimento a partir da discussão de problemas e casos práticos, com o intuito de proporcionar a formação crítica do aluno e com isso, atender as necessidades do mercado profissional na atualidade.
• Atender ao disposto na Resolução CES, n.1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional da Educação.

Graduados em cursos superiores reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação.

“Cursos sequenciais (Formação Específica e/ou Complementação de Estudos) não são considerados cursos de Graduação”.